advocaciasgjr
Demissão por Justa Causa
A rescisão de um contrato de trabalho entre empresa e colaborador pode ser feita por vários motivos. A empresa pode dispensar os serviços...
top of page
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Buscar
advocaciasgjr
- 14 de jul. de 2020
Posso cortar os galhos da árvore? De quem é a fruta?
Artigos 1.283 e 1.284 do Código Civil Conforme o Artigo 1.283 do Código Civil que dispõe: as raízes e os ramos de árvore, que...
34 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 14 de jul. de 2020
Precisando de Férias?
Saiba que é o empregador quem escolhe qual melhor período para o empregado tirar férias. É previsto na CLT, art. 136 - A época da...
6 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 22 de mai. de 2020
COVID - Veja como os Tribunais estão decidindo sobre o tema
Inúmeras são as ações que já abordam a pandemia como pano de fundo argumentativo nos mais diversos temas, veja abaixo como alguns...
4 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 29 de abr. de 2020
Audiência de conciliação por videochamada
O conciliador apenas grava a leitura integral da ata e as partes dão o de acordo ao final. Com o atual cenário que estamos vivendo em...
4 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 20 de abr. de 2020
Verbas indenizatórias não integram base de cálculo de pensão alimentícia
A pensão alimentícia deve incidir somente sobre as verbas pagas em caráter habitual ao trabalhador.
11 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 14 de mar. de 2020
Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar, decide Fachin
Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho.
7 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 11 de mar. de 2020
Empregador não assinou a carteira, o que fazer?
Conheça o que deve ser feito caso o empregado trabalhe sem carteira assinada, por isso não consegue as verbas rescisórias.
168 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 4 de mar. de 2020
Suspensão de CNH por dívida
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito.
2 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 4 de mar. de 2020
Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes terão novas regras para pregão eletrônico
Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes terão novas regras para pregão eletrônico.
15 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 28 de fev. de 2020
Lei do Feminicídio: o que é preciso saber a respeito do tema?
A lei do feminicídio foi editada pelo legislador com a proposta de punir os infratores e que praticam a violência de gênero.
9 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 27 de fev. de 2020
Mensagens fora do horário de trabalho: direito ao pagamento de horas extras
Uso corporativo dos aplicativos fora do ambiente laboral depende de contratos ou de termos claros entre patrão e empregado.
79 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 26 de fev. de 2020
Locador quer a casa antes do fim do contrato. Pode isso?
O locador não pode pedir o imóvel antes do fim do prazo previsto no contrato.
19 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 20 de fev. de 2020
Programe-se para a folia: tribunais alteram expediente no Carnaval
A grande maioria das Cortes enforca a segunda-feira e também tem expediente suspenso na quarta-feira de cinzas. Outras têm horário especial.
6 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 20 de fev. de 2020
Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento.
5 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 31 de jan. de 2020
Sentenças em breve serão dadas por robôs, afirma representante de advogados
O uso de mecanismos de inteligência artificial já começou a mudar a rotina de escritórios de advocacia e tribunais brasileiros.
22 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 15 de jan. de 2020
Alguns julgados sobre o crime de incêndio
Há vários julgados sobre o crime de incêndio que são favoráveis à defesa.
Nesse primeiro julgado, o TJ/RJ desclassificou para o crime de...
17 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 15 de jan. de 2020
Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física, julga TRF-3
Professores de dança não precisam ter formação em Educação Física, pois essas atividades são consideradas artísticas e culturais...
13 visualizações0 comentário
advocaciasgjr
- 15 de jan. de 2020
Investigação de Paternidade e Exame de DNA
No Direito utiliza-se da expressão “família”, em sentido amplo, para dizer respeito às pessoas que se uniram afetivamente e aos parentes...
6 visualizações0 comentário
bottom of page