DIREITO TRABALHISTA

Serviços Jurídicos

Sindicato:

  • Defesas em Inquéritos e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

  • Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);

  • Representação em Processos Administrativos.

Empregador:

  • Consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise preventiva, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, prestando assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho;

  •  Assessoria contenciosa, com acompanhamento e na defesa dos processos até seu encerramento, com atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;

  • Defesas em Inquéritos e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

  • Prevenção de litígios pela análise e elaboração de contratos de trabalho, identificando contingências potenciais e indicando soluções que minimizem encargos e passivos trabalhistas;

  • Desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, elaborando planos de participação de empregados nos resultados (PPR) e outros;

Empregado:

  •  Ajuizamento e defesa em ação trabalhistas, com respostas rápidas e eficientes;

  •  Acompanhamento de processos;

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas;

  • Orientações sobre assédio moral pelo empregador, trabalho insalubre, periculosidade, ilícito;

  • Orientações sobre horas extras, intervalos intrajornadas e inter jornadas;

  • Representação perante sindicatos e órgãos fiscalizatórios.

 

É um ramo do Direito que se destina a disciplinar as relações de trabalho, estabelecendo princípios e normas, de forma a evitar a exploração do trabalho, e conceder direitos e obrigações de forma recíproca tanto aos empregados, quanto aos empregadores.

As relações trabalhistas, devido sua complexidade, geram muitas dúvidas tanto dos empregadores quanto de empregados, especialmente devido a Reforma Trabalhista que recentemente trouxe mudanças significativas e grandes inovações ao Direito do Trabalho, como por exemplo, a terceirização dos empregados para exercício da atividade fim, regulamentação do tele trabalho e o contrato de trabalho intermitente.

Os conflitos mais frequentes que demandam Defesas Judiciais ocorrem quando funcionários são contratados de forma irregular, não há pagamento das verbas salariais ao empregado, responsabilidade subsidiária entre Tomadora e Prestadora de Serviço para com o empregado, dentre tantas outras discussões.  

No campo do Direito Trabalhista, o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia, tem vasta experiência e presta serviços de assessoria consultiva, preventiva e judicial, tanto para empregados quantos para empregadores, buscando a preservação de direitos a ambos.

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