DIREITO CIVIL

Direito Civil é um campo do Direito em que o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia tem vasta experiência e atua de forma personalizada e com destreza no reconhecimento de situações de risco potencial, avaliando a melhor estratégia para cada caso.

Neste ramo do direito é importante a Assessoria e Consultoria Jurídica prévia, de forma a evitar ou mesmo minorar um embate judicial, contudo em situações litigiosas, quando há interesses opostos das partes, surge a necessidade de propor Ações ou apresentar Defesas judiciais para assegurar o direito do cliente.

O Direito Civil trata dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e as suas relações, enquanto membros da sociedade, abrangido, principalmente, pelo conjunto de normas previstas pelo atual Código Civil.


São diversas as situações previstas na legislação brasileira que determinam o dever de indenizar em razão da violação ou abuso de direito, e estão dispersas no âmbito do Direito Civil, Consumidor, Família, Direito do Trabalho e tantos outros ramos.


A obrigação de indenizar ou reparar o dano que uma pessoa causa a outra é denominada no Direito como Responsabilidade civil, e procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano cometido a outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo seja o dano material e/ou moral.


Neste ramo do direito é importante a Assessoria e Consultoria Jurídica prévia, de forma a evitar ou mesmo minorar um embate judicial, contudo em situações litigiosas, quando há interesses opostos das partes, surge a necessidade de propor Ações ou apresentar Defesas judiciais para assegurar o direito do cliente.


O Direito Civil é um campo do Direito em que o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia tem vasta experiência e atua de forma personalizada e com destreza no reconhecimento de situações de risco potencial, avaliando a melhor estratégia para cada caso.

Serviços Jurídicos

  • Assessoria, elaboração, análise e revisão de contratos civis;

  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos, através de acordos judiciais ou extrajudiciais;

  • Ações possessórias;

  • Ações de despejo;

  • Ação anulatória;

  • Ações de Responsabilidade Civil;

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;

  • Cobrança de condomínio;

  • Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;

  • Direitos do consumidor;

  • Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

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