DIREITO ASSOCIATIVO

Neste campo de atuação, o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia conta com profissionais experientes e capacitados para trabalhar em equipe multidisciplinar, de forma a atender as necessidades do cliente tanto na Criação da Associação quanto no atendimento as necessidades diárias, abrangendo todas as relações que desenvolvem com os Associados, fornecedores, empregados, terceirizados e contratados, além das relações com órgãos públicos.

Associação é uma espécie de pessoa jurídica na qual não há finalidade econômica, sendo uma entidade de caráter social, sem fins lucrativos, que deve gerar benefícios para os seus associados e/ou para a localidade em que atua.

Para fundar, regularizar e registar uma Associação deve-se observar os procedimentos legais, nos quais estão inclusos a confecção de Estatuto e Regimento Interno, convocação de Assembleias, definições de cargos de diretoria, assim como o registro de tais documentos no Cartório, na Receita Federal e demais órgãos competentes.

Além de defender os interesses da Associação, o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia também realizar defesa dos Associados nas áreas de interesse da Associação, sendo definidos quais os ramos do direito o escritório pode atuar.

Serviços Jurídicos

  • Consultoria e assessoria jurídica para ASSOCIAÇÕES de forma preventiva e contenciosa, englobando todas as áreas do direito, dentre os quais: pareceres, propositura de ações, consultorias verbais e escritas, além de orientação sobre tomada de decisões e procedimentos diários atuando de forma consultiva e preventiva na solução de conflitos;

  • Constituição e estruturação de Associação;

  • Reorganização da Associação;

  • Assessoria Consultiva em Assembleias;

  • Orientações de condutas em Assembleias Gerais e reuniões;

  • Elaboração de Estatuto Social, Regimento Interno, Códigos de ética e Atas;

  • Registros, representações e defesas em Órgãos Públicos, incluindo processos administrativos.

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