DIREITO AMBIENTAL

Neste ramo do Direito Ambiental, o Escritório Sergio Gonçalves Jr Advocacia presta assessorias e consultorias jurídicas preventivas visando minimizar a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais que ameacem gerar prejuízos aos empreendimentos.

O Direito ambiental é um ramo do direito que objetiva proteger o meio ambiente, sendo constituído de princípios jurídicos e de normas voltadas à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Com respeito à legislação vigente, atuamos em processos de licenciamentos ambientais com análise de documentos, emissão de pareceres, acompanhamento dos processos até a emissão das devidas licenças ambientais e sua operacionalização.

Fazemos análises e acompanhamos processos de compensação ambiental, dando todo o apoio jurídico necessário, como o objetivo de melhor resguardar os direitos dos clientes.

Na área contenciosa, acompanha os processos administrativos perante os órgãos ambientais de controle e de fiscalização e os inquéritos e as ações civis públicas na via judicial.

Serviços Jurídicos

  • Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;

  • Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais;

  • Assessoria em programas de compensação ambiental;

  • Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;

  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

  • Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc.;

  • Levantamento do passivo ambiental;

  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental;

  • Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;

  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental(licenças prévias de instalação e de operação);

  • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais;

  • Defesa e recurso administrativo, decorrente de auto de infração ambiental;

  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;

  • Assessoria preventiva, visando o cumprimento da legislação ambiental e a prevenção de danos ambientais e outros. 

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